Arlindo Rebouças afirma que atuação da Câmara em 2009 superou expectativas

O líder da Bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que 2009 superou suas expectativas, especialmente em relação ao trabalho realizado pelo seu mandato. Rebouças ressaltou avanços como a aprovação de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Município e as discussões sobre o fim da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A luta pela água potável para a zona rural e melhorias na saúde pública e no transporte coletivo foram listados pelo parlamentar como desafios para 2010. “Lutamos pela nossa comunidade, pois este é o papel do vereador”, disse Rebouças, agradecendo o apoio da família, da equipe de trabalho (especialmente à assessora parlamentar Ana) e a todos os funcionários da Câmara, que trabalham para que o Legislativo funcione.
Rebouças agradeceu aos demais parlamentares que, mesmo diante das diferenças partidárias, lutam pelos interesses de Vitória da Conquista, promovendo importantes debates na Câmara. “Ainda há muita batalha pela frente. Que Deus nos ajude que em 2010 tenhamos uma cidade mais tranquila”, declarou.

Arlindo Rebouças apresenta novas denúncias sobre acúmulo de salário por servidores do Município

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (17), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), destacou a inauguração do novo espaço do Núcleo da Criança e do Adolescente, coordenado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que denunciou ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e ao Tribunal de Contas do Estado, irregularidades no acúmulo indevido de cargos de Marilene Ferraz Barbosa, diretora da 20ª Diretoria Regional de Saúde Geral (20^a DIRES). Segundo a denúncia, a referida funcionária tem acumulado, indevidamente, cargos remunerados pela 20^a DIRES com a coordenadora do Município, contratada por intermédio da Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS).
"A senhora Marilene Barbosa recebe remuneração pelas duas funções, ou seja, pelo Estado da Bahia e pelo Município, em que não há compatibilidade dos horários entre o cargo de diretora da 20^a DIRES e a função de coordenadora com trabalho nos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde", diz o texto da denúncia apresentada.
“A referida funcionária não trabalha nos dois cargos, mas recebe tanto do Município quanto do Estado. Infelizmente o Governo Municipal não cumpre as leis”, disse Arlindo Rebouças, ressaltando que todos os casos semelhantes que chegarem em suas mãos serão denunciados aos órgãos competentes.
Rebouças classificou como erro gravíssimo o acúmulo de salário da referida funcionária e cobrou do Ministério Público uma postura austera diante da denúncia. O parlamentar também criticou o atendimento na saúde pública em Vitória da Conquista, que sofre com a falta de materiais para atendimentos básicos.

Arlindo Rebouças denuncia perseguição de fiscais da Prefeitura contra fábrica na zona rural

Na sessão desta terça-feira (8), o vereador Arlindo Rebouças (PMN) parabenzou a Polícia Militar pelo programa de conscientização das crianças quanto aos riscos do uso de drogas ilícitas. Destacou o sucesso do Programa Educacional de Resistências às Drogas (PROERD) e sugeriu que outros policiais também se empenhem nesta missão.
Fiscalização polêmica - Ainda em seu discurso, Rebouças questionou a atuação do Procon em Vitória da Conquista, "que não tem trabalhado da maneira correta". Citou o exemplo da "truculência" de funcionários da Prefeitura Municipal na fiscalização de uma pequena fábrica produtora de quebraqueixo, localizada no povoado de Cabeceira.
Segundo o parlamentar, numa vistoria técnica, 10 fiscais da Prefeitura não encontraram nenhuma irregularidade na fábrica. Ainda de acordo com Rebouças, os fiscais humilharam e notificaram a dona da fábrica, alegando que a mesma comercializava gás de cozinha, pois foram encontrados 12 botijões de gás armazenados nas dependências da fábrica.
O vereador afirmou que o estoque de botijões de gás de cozinha é devido ao grande uso do produto para a produção de quebraqueixos. “De maneira ditatorial e absurda estes fiscais humilharam aquela família. Isto é uma irresponsabilidade e perseguição política”, afirmou, fazendo duras críticas à administração municipal.
O vereador exigiu da Prefeitura a devolução dos botijões de gás além de um pedido formal de desculpas. Rebouças cobrou a restauração da estrada que liga José Gonçalves ao povoado da Cabeceira e criticou a postura do prefeito Guilherme Menezes diante dos problemas enfrentados pelos moradores da localidade.

Arlindo Rebouças afirma que corrupção no Brasil é fruto da impunidade

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (3), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que vai solicitar da Caixa Econômica Federal explicações sobre a paralisação das obras do novo presídio.
O parlamentar lamentou a corrupção que assola o país em todos os seus níveis. Afirmou que os desembargadores, juizes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados por apadrinhamento político e não por concurso público, como seria correto.
Rebouças afirmou que a relação entre os políticos e os juízes do Supremo Tribunal interfere diretamente no julgamento de ações judiciais. Citou exemplos como a absolvição do prefeito Guilherme Menezes que, em mandato anterior, foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que provou desvio de recursos do INCRA. Para Rebouças, o prefeito não foi condenado porque firmou acordos com ministros do Supremo.
O parlamentar também citou o exemplo do caso do ex-prefeito José Raimundo Fontes, acusado de utilizar a máquina pública no processo eleitoral, que também não foi condenado por mobilizar determinados ministros do STF. “Este país só vai consertar no dia que os ministros do Supremo Tribunal e os desembargadores forem escolhidos por meio de concurso público”, declarou.

Arlindo Rebouças lamenta fechamento do Instituto São Tarcísio

Na sessão desta terça-feira (1º), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), lamentou o fechamento do Instituto São Tarcísio, que depois de décadas atuando no campo da educação, anunciou que vai encerrar as atividades. O parlamentar sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação deve intervir, verificando se existe a possibilidade do não fechamento da instituição.
Outro assunto comentado pelo parlamentar foi o anúncio do projeto de água potável para comunidades da zona rural. Rebouças sugeriu a ampliação do serviço para outras localidades e afirmou que a zona rural sofre com a falta de água potável para o consumo humano.

Arlindo Rebouças denuncia situação irregular da secretária de saúde

Na sessão desta quinta-feira (26), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público sobre a situação irregular da secretária Municipal de Saúde, Suzana Ribeiro, que, apesar de ocupar tal função no Governo Municipal, recebe salário como enfermeira no Hospital Geral de Vitória da Conquista (Hospital de Base).
Rebouças fez a leitura do artigo da lei que proíbe tal prática e afirmou que consta no contracheque da secretária gratificações de incentivo como adicional de insalubridade, vantagens pessoais e auxílio transporte. “Eu não entendo como o Município admite uma coisa dessas”, disse o parlamentar, que informou ter conhecimento de mais seis casos semelhantes, que também serão denunciados.
Em seu discurso, o parlamentar fez duras críticas ao Governo Municipal, especialmente na gestão dos recursos da saúde. Ressaltou que o dinheiro que está sendo, indevidamente, recebido pela secretária de saúde, poderia ser utilizado para compra de materiais básicos de primeiros socorros, que faltam no Hospital de Base.
Sobre as falhas no atendimento no referido hospital, Rebouças afirmou que se trata de gestão inadequada, falta de espaço suficiente para atender a demanda e má vontade do Governo do Estado em resolver os problemas.
“Convido os vereadores para visitarem o Hospital de Base e, depois, as clínicas veterinárias de nossa cidade, para constatar a diferença entre eles. As clínicas veterinárias de Vitória da Conquista possuem melhores condições de higiene que o Hospital de Base. Já fui ao Ministério Público, mas ainda não tive êxito. Espero que o Ministério Público tome uma postura quanto ao assunto”, disse.

Arlindo Rebouças destaca Seminário Legislativo

Em seu discurso na sessão desta terça-feira (24), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PTN), destacou sua presença no Seminário Legislativo, que aconteceu no município de Guanambi e contou com a participação de 27 Câmaras de Vereadores de toda a região.
Segundo o parlamentar, as palestras giraram em torno do tema: O vereador e a comunidade – Como melhorar a relação entre Câmara e População. O seminário debateu assuntos como a importância da lei das micro empresas para o município. A participação do Legislativo no senso 2010 foi destacada por Rebouças como tema que deve ser discutido na Câmara de Conquista, já que se trata de assunto de interesse do município.
A discussão dos problemas ambientais e aposentadoria dos agentes políticos também foram destaque no Seminário, que contou com o vereador Arlindo Rebouças como palestrante. “O seminário foi muito bom”, disse o parlamentar, salientando a eleição da nova diretoria da União de Vereadores da Micro Região de Guanambi.
O vereador ressaltou a importância da audiência pública que acontece na manhã desta quarta-feira (25), sobre a construção de viadutos no anel rodoviário. “Este é um assunto comum a todos os municípios da região de Conquista”, disse.

Arlindo Rebouças comenta constestação da Prefeitura sobre comentário da cobrança indevida do ISSQN

Em seu discurso na sessão desta terça-feira (17), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), destacou a contestação apresentada pela Rádio Regional e pelo jornalista Hérzem Gusmão, que está sendo processado por ter criticado o Governo Municipal na cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Rebouças leu a contestação apresentada na justiça, destacando que diante da pressão popular sobre o assunto, a administração municipal reduziu a cobrança do ISSQN em determinados empreendimentos da construção civil.
“Se não fosse a publicisação do debate, certamente a administração municipal não teria voltado atrás. A cobrança era ilegal, imoral e indecente. O povo de Conquista estava sendo roubado”, disse o vereador, questionando o número de pessoas que foram lesadas pela Prefeitura ao longo dos anos.

Arlindo Rebouças critica Governo Municipal

O líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que, "apesar dos maus governantes, Vitória da Conquista cresce", contrariando todas as expectativas. O parlamentar lamentou que, nas comemorações do aniversário da cidade, o Governo Municipal apenas assinou a transferência de posse da área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o Município, e anunciou mais uma etapa do projeto Minha Casa, Minha Vida. “Que pena que nenhuma obra foi entregue para a cidade”, declarou. Rebouças criticou a concepção da estrutura da reforma da Avenida Presidente Dutra e a falta de projetos de preservação ambiental para a Serra do Periperi, "numa atitude de irresponsabilidade do poder público diante do patrimônio natural da cidade". O parlamentar também questionou o sistema de saúde pública em Vitória da Conquista, que não condiz com aquilo que é dito nas propagandas que são publicadas por meio de matérias na imprensa. O líder da oposição criticou a política de educação no município, que leva adiante um modelo que não condiz com a realidade dos alunos das escolas municipais. Rebouças fez duras críticas ao Governo Lula, ressaltando que o mesmo tem dinheiro para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas não tem recursos para reduzir a pobreza no país. “Reaja meu povo”, concluiu o parlamentar.

Arlindo Rebouças critica prefeito por não ter comparecido na entrega do Título de Cidadão Conquistense

Na sessão desta quinta-feira (5), o vereador Arlindo Rebouças (PMN) parabenizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal e servidores do Legislativo pela organização da sessão solene que entregou 29 Títulos de Cidadãos Conquistenses na últioma quarta-feira (4). O parlamentar lamentou a ausência do prefeito Guilherme Menezes, que, segundo Rebouças, desprestigiou os homenageados com sua ausência. “A grande falha foi do Executivo, diante da ausência de nosso prefeito, que deveria ter o compromisso de estar na solenidade”, disse. Ato Médico - Sobre os protestos contra a aprovação do Projeto de Lei 7.703/06, mais conhecido como Ato Médico, o parlamentar afirmou que as discussões serão amadurecidas na audiência pública que vai acontecer no próximo dia 18. Rebouças afirmou que a mobilização dos estudantes da área de saúde é fundamental para que a Lei não seja aprovada. “Vou encaminhar e-mails solicitando dos representantes da Bahia no Congresso Nacional que não aprovem tal Lei”, afirmou.

Arlindo Rebouças: “O secretário Municipal de Obras não conhece Conquista”

O líder da oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que as obras de infraestrutura no Bairro Jurema são urgentes, já que o período das chuvas se aproxima, o que pode causar transtornos para os moradores. Rebouças cobrou a reativação do posto de saúde e a reforma do piso da quadra poliesportiva, “que é revestido de asfalto”.

O parlamentar fez duras críticas ao Governo do Estado pela inoperância de programas como Água Para Todos que, na teoria, deveria beneficiar a zona rural, o que não acontece na prática. “Até quando vamos ver a propaganda mentirosa do governo estadual na televisão?”, questionou o vereador.

O precário abastecimento de água nos distritos e povoados foi destacado pelo vereador, que criticou a postura do PT, que está em alinhamento político nas esferas municipal, estadual e nacional, o que não se reverte em benefícios para o povo. “Será que é um favor investir no Bairro Jurema? Cadê os nossos impostos?”, questionou o parlamentar.

“O secretário de obras não conhece Conquista e não sabe das necessidades do povo”, declarou, citando problemas enfrentados por outros bairros carentes como o Bairro Alegria.

Arlindo Rebouças cobra tratamento de água para zona rural

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (1º de outubro), o vereador Arlindo Rebouças (PMN), líder da bancada de oposição, criticou a falta de ação do Governo do Estado no abastecimento de água para a zona rural. Rebouças questionou as propagandas que o Governo Estadual faz diante da ação do Programa Água Para Todos, o que não condiz com a prática observada na zona rural de Vitória da Conquista.

O vereador apresentou aos demais parlamentares fotografias que atestam o abandono do reservatório do distrito de Inhobim, que apresenta uma péssima qualidade da água que é consumida pelos moradores. Segundo Rebouças, a água suja e contaminada não passa por nenhum tipo de tratamento, porém é consumida pelas pessoas, que são expostas a todos os tipos de doenças transmitidas por meio da água contaminada.

“Isto é uma vergonha”, declarou o vereador, salientando que, pela falta de um sistema de abastecimento, as donas-de-casa são obrigadas a andar grandes distâncias para ter acesso à água. “Faço um apelo à Secretaria de Saúde que intervenha na situação e faça o tratamento da água de Inhobim”, afirmou, cobrando uma ação efetiva do Governo Municipal na resolução do problema apresentado.

Rebouças afirmou, ainda, que a zona rural está totalmente abandonada na questão do abastecimento de água potável. “Precisamos cobrar do secretário de Agricultura ações urgentes no interior do município”, concluiu.

Arlindo Rebouças critica Prefeitura por promover inaugurações de pinturas de escolas

O parlamentar afirmou que o povoado de Itaipú está sofrendo com a falta d´água

Na sessão desta terça-feira (15), o vereador Arlindo Rebouças (PMN) destacou a transposição de R$ 3 milhões do orçamento do Município para construção e reforma de escolas municipais. O parlamentar questionou a utilização do transporte escolar para levar pessoas para as cerimônias de assinatura da ordem de serviço. Rebouças criticou a inauguração da “pintura da escola” na zona rural, ressaltando que o povoado de Itaipú está sofrendo com a falta d´água. “Será que não era melhor pegar o dinheiro do combustível para consertar a bomba que abastece o povoado?”, questionou. O parlamentar afirmou que tais ações refletem a mediocridade do Governo Municipal.

Arlindo Rebouças critica política editorial do Folha Cidadã

O vereador Arlindo Rebouças (PMN) questionou os critérios da Assessoria de Comunicação na elaboração do jornal impresso da Câmara, o Folha Cidadã. O parlamentar reconheceu os avanços no formato do jornal, mas criticou a não publicação integral dos discursos dos vereadores. “Parece que a censura de 1970 chegou nesta Casa. O vereador fala uma coisa aqui na tribuna, e quando chega no jornal vê censurado seu pronunciamento. Cada vereador é responsável pela sua fala”, disse.

Rebouças afirmou que parou de distribuir o jornal, pois o mesmo não corresponde aos pronunciamentos dos vereadores na tribuna. “O que eu falei na sessão que discutiu a agricultura familiar foi censurado. Todos os vereadores possuem mandatos e têm direitos iguais nesta casa. Infelizmente estamos sendo boicotados”, ressaltou.

O parlamentar também criticou o secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, destacando o pedido de transposição orçamentária no valor de R$ 20 milhões, solicitada pelo prefeito. Os recursos serão remanejados das Secretarias de Meio Ambiente; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. “Esta é uma prova que o secretário não trabalha. O recurso é tão pequeno, e o prefeito ainda retira para outras secretarias”, declarou.

O vereador afirmou que “é hora do secretário trabalhar para ter dinheiro, senão no próximo ano não terá nada”. Rebouças também criticou a Secretaria de Agricultura e a falta de atuação do Procon. “Alguém me perguntou se o responsável pelo Procon distribui gás. Porque ele não faz nada para reduzir o valor do gás de cozinha”, disse.

Governo do Estado – Ainda em Seu discurso, Arlindo Rebouças fez duras críticas ao Governo do Estado, por ter duas caras: "uma da falácia que é difundida nas propagandas e outro real, o “moleza dois”. O parlamentar citou os ataques sistemáticos à Polícia Militar em Salvador. “O governador deveria gastar menos com publicidade e aplicar o dinheiro em benefício do povo”, afirmou, ressaltando a má gestão da saúde e educação estaduais.

Limpeza na Urbis I – Rebouças voltou a protestar contra a falta de limpeza do bairro Urbis I, ressaltando que, após as primeiras denúncias feitas na tribuna da Câmara, a Secretaria de Serviços Públicos limpou as ruas, porém deixou o lixo na praça. “Está difícil elogiar as secretarias municipais. Está na hora de acordar”, concluiu.

Arlindo Rebouças critica inoperância da Secretaria de Serviços Públicos na Urbis I

"O parlamentar afirmou que a postura da Secretaria de Serviços Públicos é vergonhosa"

O vereador Arlindo Rebouças (PMN) afirmou que há três meses o Bairro Urbis I não conta com o serviço de limpeza pública. O parlamentar afirmou que a postura da Secretaria de Serviços Públicos é vergonhosa, pois o bairro está abandonado. “Se a limpeza não for feita, eu vou juntar o lixo e colocar na mesa do secretário de Serviços Públicos”, declarou.

Rebouças criticou o presidente da Câmara, vereador Gildásio Silveira (PT), por ter defendido o veto do prefeito Guilherme Menezes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. “O presidente deveria ter defendido esta Casa. É preciso entender que enquanto vereador, cada um de nós deve defender os interesses de nossa cidade”, disse.

O parlamentar se declarou triste diante da postura do presidente da Câmara, pois a mesma desmoraliza o Poder Legislativo diante da população. “Confesso que quando li as declarações do presidente, me entristeci. Precisamos ser bem representados e defender a Câmara de Vereadores”, afirmou.

Sobre o aumento da criminalidade em Conquista, o parlamentar afirmou que falta investimentos do Governo do Estado.

Arlindo Rebouças lamenta falta de diálogo do Executivo com os profissionais do Programa de Saúde da Família

"Rebouças afirmou que os postos de saúde estão abandonados e sofrem com a falta de materiais básicos para o atendimento da população"

O vereador Arlindo Rebouças (PMN) lamentou a postura da Prefeitura em não negociar com os servidores da saúde, especialmente os vinculados com a Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS). Rebouças afirmou que os postos de saúde estão abandonados e sofrem com a falta de materiais básicos para o atendimento da população.

O vereador condenou a postura do Governo do Estado em contratar estagiários para atuarem como professores na rede estadual de ensino. “Que tipo de profissionais estamos preparando? É preciso encarar com responsabilidade a educação em nosso estado”, disse.

O parlamentar fez duras críticas ao presidente Lula pela postura em defesa do senador José Sarney, que está envolvido em diversos escândalos de corrupção no Senado. Rebouças destacou o apoio do ex-presidente Fernando Collor de Mello ao senador Sarney. “Todos eles fazem parte do mesmo palanque. Nosso país não tem memória”, declarou.

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Arlindo Rebouças critica prefeito pelo veto às emendas na LDO

O vereador Arlindo Rebouças (PMN) criticou o prefeito Guilherme Menezes pelo veto às emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Câmara de Vereadores para 2010. O parlamentar afirmou que as emendas foram aprovadas na Câmara por unanimidade e “o prefeito, numa atitude de falta de respeito, vetou”.

Rebouças conclamou os demais vereadores a votarem contrários ao veto do prefeito, numa demonstração de independência de poderes. “Foi uma atitude ditatorial. Se deixarmos este veto passar, estamos afirmando que não merecemos o respeito do Poder Executivo”, declarou, também fazendo críticas ao Orçamento Participativo.

O parlamentar ressaltou que o veto não ofende apenas um vereador, mas a toda a Casa, que aprovou, como manda a Constituição, a LDO para 2010. Rebouças destacou a rejeição das contas do prefeito José Raimundo Fontes, reafirmando a importância da Câmara no sistema democrático.

Entenda mais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias clicando aqui

Arlindo Rebouças lamenta precarização do curso de Engenharia do IFBA

"O parlamentar condenou a falta de investimentos do Governo Federal na instituição"

Em seu discurso na sessão desta terça-feira (18), o vereador Arlindo Rebouças (PMN) leu carta aberta à comunidade, de José Itamar Oliveira, pai de aluno do curso de Engenharia do Instituto Federal da Bahia (IFBA), antigo CEFET. A carta denuncia a precarização do curso na referida instituição, e faz duras críticas à falta de investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista, mesmo estando alinhada politicamente às esferas estadual e federal.

Rebouças afirmou que, de uma turma de 50 aprovados, provavelmente nenhum vai chegar a formatura, por causa do desânimo diante da falta de professores. “Esta é a maneira petista de governar. É uma vergonha”, declarou o parlamentar, ressaltando que o Governo do Estado está contratando professores substitutos sem capacitação.

Conheça o site do IFBA