Arlindo Rebouças afirma que atuação da Câmara em 2009 superou expectativas

O líder da Bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que 2009 superou suas expectativas, especialmente em relação ao trabalho realizado pelo seu mandato. Rebouças ressaltou avanços como a aprovação de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Município e as discussões sobre o fim da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A luta pela água potável para a zona rural e melhorias na saúde pública e no transporte coletivo foram listados pelo parlamentar como desafios para 2010. “Lutamos pela nossa comunidade, pois este é o papel do vereador”, disse Rebouças, agradecendo o apoio da família, da equipe de trabalho (especialmente à assessora parlamentar Ana) e a todos os funcionários da Câmara, que trabalham para que o Legislativo funcione.
Rebouças agradeceu aos demais parlamentares que, mesmo diante das diferenças partidárias, lutam pelos interesses de Vitória da Conquista, promovendo importantes debates na Câmara. “Ainda há muita batalha pela frente. Que Deus nos ajude que em 2010 tenhamos uma cidade mais tranquila”, declarou.

Arlindo Rebouças apresenta novas denúncias sobre acúmulo de salário por servidores do Município

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (17), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), destacou a inauguração do novo espaço do Núcleo da Criança e do Adolescente, coordenado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que denunciou ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e ao Tribunal de Contas do Estado, irregularidades no acúmulo indevido de cargos de Marilene Ferraz Barbosa, diretora da 20ª Diretoria Regional de Saúde Geral (20^a DIRES). Segundo a denúncia, a referida funcionária tem acumulado, indevidamente, cargos remunerados pela 20^a DIRES com a coordenadora do Município, contratada por intermédio da Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS).
"A senhora Marilene Barbosa recebe remuneração pelas duas funções, ou seja, pelo Estado da Bahia e pelo Município, em que não há compatibilidade dos horários entre o cargo de diretora da 20^a DIRES e a função de coordenadora com trabalho nos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde", diz o texto da denúncia apresentada.
“A referida funcionária não trabalha nos dois cargos, mas recebe tanto do Município quanto do Estado. Infelizmente o Governo Municipal não cumpre as leis”, disse Arlindo Rebouças, ressaltando que todos os casos semelhantes que chegarem em suas mãos serão denunciados aos órgãos competentes.
Rebouças classificou como erro gravíssimo o acúmulo de salário da referida funcionária e cobrou do Ministério Público uma postura austera diante da denúncia. O parlamentar também criticou o atendimento na saúde pública em Vitória da Conquista, que sofre com a falta de materiais para atendimentos básicos.

Arlindo Rebouças denuncia perseguição de fiscais da Prefeitura contra fábrica na zona rural

Na sessão desta terça-feira (8), o vereador Arlindo Rebouças (PMN) parabenzou a Polícia Militar pelo programa de conscientização das crianças quanto aos riscos do uso de drogas ilícitas. Destacou o sucesso do Programa Educacional de Resistências às Drogas (PROERD) e sugeriu que outros policiais também se empenhem nesta missão.
Fiscalização polêmica - Ainda em seu discurso, Rebouças questionou a atuação do Procon em Vitória da Conquista, "que não tem trabalhado da maneira correta". Citou o exemplo da "truculência" de funcionários da Prefeitura Municipal na fiscalização de uma pequena fábrica produtora de quebraqueixo, localizada no povoado de Cabeceira.
Segundo o parlamentar, numa vistoria técnica, 10 fiscais da Prefeitura não encontraram nenhuma irregularidade na fábrica. Ainda de acordo com Rebouças, os fiscais humilharam e notificaram a dona da fábrica, alegando que a mesma comercializava gás de cozinha, pois foram encontrados 12 botijões de gás armazenados nas dependências da fábrica.
O vereador afirmou que o estoque de botijões de gás de cozinha é devido ao grande uso do produto para a produção de quebraqueixos. “De maneira ditatorial e absurda estes fiscais humilharam aquela família. Isto é uma irresponsabilidade e perseguição política”, afirmou, fazendo duras críticas à administração municipal.
O vereador exigiu da Prefeitura a devolução dos botijões de gás além de um pedido formal de desculpas. Rebouças cobrou a restauração da estrada que liga José Gonçalves ao povoado da Cabeceira e criticou a postura do prefeito Guilherme Menezes diante dos problemas enfrentados pelos moradores da localidade.

Arlindo Rebouças afirma que corrupção no Brasil é fruto da impunidade

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira (3), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que vai solicitar da Caixa Econômica Federal explicações sobre a paralisação das obras do novo presídio.
O parlamentar lamentou a corrupção que assola o país em todos os seus níveis. Afirmou que os desembargadores, juizes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados por apadrinhamento político e não por concurso público, como seria correto.
Rebouças afirmou que a relação entre os políticos e os juízes do Supremo Tribunal interfere diretamente no julgamento de ações judiciais. Citou exemplos como a absolvição do prefeito Guilherme Menezes que, em mandato anterior, foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que provou desvio de recursos do INCRA. Para Rebouças, o prefeito não foi condenado porque firmou acordos com ministros do Supremo.
O parlamentar também citou o exemplo do caso do ex-prefeito José Raimundo Fontes, acusado de utilizar a máquina pública no processo eleitoral, que também não foi condenado por mobilizar determinados ministros do STF. “Este país só vai consertar no dia que os ministros do Supremo Tribunal e os desembargadores forem escolhidos por meio de concurso público”, declarou.

Arlindo Rebouças lamenta fechamento do Instituto São Tarcísio

Na sessão desta terça-feira (1º), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), lamentou o fechamento do Instituto São Tarcísio, que depois de décadas atuando no campo da educação, anunciou que vai encerrar as atividades. O parlamentar sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação deve intervir, verificando se existe a possibilidade do não fechamento da instituição.
Outro assunto comentado pelo parlamentar foi o anúncio do projeto de água potável para comunidades da zona rural. Rebouças sugeriu a ampliação do serviço para outras localidades e afirmou que a zona rural sofre com a falta de água potável para o consumo humano.