sábado, 28 de novembro de 2009

Arlindo Rebouças denuncia situação irregular da secretária de saúde

Na sessão desta quinta-feira (26), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público sobre a situação irregular da secretária Municipal de Saúde, Suzana Ribeiro, que, apesar de ocupar tal função no Governo Municipal, recebe salário como enfermeira no Hospital Geral de Vitória da Conquista (Hospital de Base).
Rebouças fez a leitura do artigo da lei que proíbe tal prática e afirmou que consta no contracheque da secretária gratificações de incentivo como adicional de insalubridade, vantagens pessoais e auxílio transporte. “Eu não entendo como o Município admite uma coisa dessas”, disse o parlamentar, que informou ter conhecimento de mais seis casos semelhantes, que também serão denunciados.
Em seu discurso, o parlamentar fez duras críticas ao Governo Municipal, especialmente na gestão dos recursos da saúde. Ressaltou que o dinheiro que está sendo, indevidamente, recebido pela secretária de saúde, poderia ser utilizado para compra de materiais básicos de primeiros socorros, que faltam no Hospital de Base.
Sobre as falhas no atendimento no referido hospital, Rebouças afirmou que se trata de gestão inadequada, falta de espaço suficiente para atender a demanda e má vontade do Governo do Estado em resolver os problemas.
“Convido os vereadores para visitarem o Hospital de Base e, depois, as clínicas veterinárias de nossa cidade, para constatar a diferença entre eles. As clínicas veterinárias de Vitória da Conquista possuem melhores condições de higiene que o Hospital de Base. Já fui ao Ministério Público, mas ainda não tive êxito. Espero que o Ministério Público tome uma postura quanto ao assunto”, disse.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Arlindo Rebouças destaca Seminário Legislativo

Em seu discurso na sessão desta terça-feira (24), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PTN), destacou sua presença no Seminário Legislativo, que aconteceu no município de Guanambi e contou com a participação de 27 Câmaras de Vereadores de toda a região.
Segundo o parlamentar, as palestras giraram em torno do tema: O vereador e a comunidade – Como melhorar a relação entre Câmara e População. O seminário debateu assuntos como a importância da lei das micro empresas para o município. A participação do Legislativo no senso 2010 foi destacada por Rebouças como tema que deve ser discutido na Câmara de Conquista, já que se trata de assunto de interesse do município.
A discussão dos problemas ambientais e aposentadoria dos agentes políticos também foram destaque no Seminário, que contou com o vereador Arlindo Rebouças como palestrante. “O seminário foi muito bom”, disse o parlamentar, salientando a eleição da nova diretoria da União de Vereadores da Micro Região de Guanambi.
O vereador ressaltou a importância da audiência pública que acontece na manhã desta quarta-feira (25), sobre a construção de viadutos no anel rodoviário. “Este é um assunto comum a todos os municípios da região de Conquista”, disse.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Arlindo Rebouças comenta constestação da Prefeitura sobre comentário da cobrança indevida do ISSQN

Em seu discurso na sessão desta terça-feira (17), o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), destacou a contestação apresentada pela Rádio Regional e pelo jornalista Hérzem Gusmão, que está sendo processado por ter criticado o Governo Municipal na cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Rebouças leu a contestação apresentada na justiça, destacando que diante da pressão popular sobre o assunto, a administração municipal reduziu a cobrança do ISSQN em determinados empreendimentos da construção civil.
“Se não fosse a publicisação do debate, certamente a administração municipal não teria voltado atrás. A cobrança era ilegal, imoral e indecente. O povo de Conquista estava sendo roubado”, disse o vereador, questionando o número de pessoas que foram lesadas pela Prefeitura ao longo dos anos.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Arlindo Rebouças critica Governo Municipal

O líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que, "apesar dos maus governantes, Vitória da Conquista cresce", contrariando todas as expectativas. O parlamentar lamentou que, nas comemorações do aniversário da cidade, o Governo Municipal apenas assinou a transferência de posse da área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o Município, e anunciou mais uma etapa do projeto Minha Casa, Minha Vida. “Que pena que nenhuma obra foi entregue para a cidade”, declarou.
Rebouças criticou a concepção da estrutura da reforma da Avenida Presidente Dutra e a falta de projetos de preservação ambiental para a Serra do Periperi, "numa atitude de irresponsabilidade do poder público diante do patrimônio natural da cidade".
O parlamentar também questionou o sistema de saúde pública em Vitória da Conquista, que não condiz com aquilo que é dito nas propagandas que são publicadas por meio de matérias na imprensa. O líder da oposição criticou a política de educação no município, que leva adiante um modelo que não condiz com a realidade dos alunos das escolas municipais.
Rebouças fez duras críticas ao Governo Lula, ressaltando que o mesmo tem dinheiro para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas não tem recursos para reduzir a pobreza no país. “Reaja meu povo”, concluiu o parlamentar.

Arlindo Rebouças critica prefeito por não ter comparecido na entrega do Título de Cidadão Conquistense


Na sessão desta quinta-feira (5), o vereador Arlindo Rebouças (PMN) parabenizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal e servidores do Legislativo pela organização da sessão solene que entregou 29 Títulos de Cidadãos Conquistenses na últioma quarta-feira (4). O parlamentar lamentou a ausência do prefeito Guilherme Menezes, que, segundo Rebouças, desprestigiou os homenageados com sua ausência. “A grande falha foi do Executivo, diante da ausência de nosso prefeito, que deveria ter o compromisso de estar na solenidade”, disse.
Ato Médico - Sobre os protestos contra a aprovação do Projeto de Lei 7.703/06, mais conhecido como Ato Médico, o parlamentar afirmou que as discussões serão amadurecidas na audiência pública que vai acontecer no próximo dia 18. Rebouças afirmou que a mobilização dos estudantes da área de saúde é fundamental para que a Lei não seja aprovada. “Vou encaminhar e-mails solicitando dos representantes da Bahia no Congresso Nacional que não aprovem tal Lei”, afirmou.